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Inteligência Artificial, Deepfakes e Violência Digital no Ambiente Escolar
Uma análise sobre deepfakes sexuais no ambiente escolar, a violência digital contra estudantes e a implementação do princípio de safety by design pelo ECA Digital.
A retórica utilizada pela acusação no Tribunal do Júri
Como convencer e persuadir cidadãos leigos no plenário do Tribunal do Júri? Uma análise sobre a oratória da acusação, a relevância de uma linguagem acessível e as técnicas discursivas e probatórias para demonstrar o dolo e o animus necandi.
Como surgiram as organizações criminosas?
Uma análise histórica sobre a emergência das facções criminosas no Brasil, a superlotação carcerária como catalisador e a imposição da governança criminal onde o Estado não chega.
Tratados de Cibercrime e a Cooperação Internacional
Como articular a cooperação global contra o cibercrime sem ferir a soberania estatal e as liberdades individuais? Um estudo sobre a recolha transfronteiriça de provas digitais, as Convenções de Budapeste e de Hanói e os limites éticos da investigação criminal internacional.
Princípios que regem o Tribunal do Júri e o papel do juiz presidente
Como se equilibram a soberania dos jurados e a atuação do juiz presidente? Um panorama sobre a evolução histórica do Tribunal do Júri, as garantias constitucionais que o sustentam e os debates contemporâneos acerca de sua competência como cláusula pétrea.
Cybermisoginia e violência contra a mulher no ambiente digital
Uma análise da cybermisoginia e das violências de gênero no ciberespaço, explorando seus impactos, a aplicação das leis penais brasileiras e a responsabilidade das plataformas digitais.
Plenitude da Defesa no Tribunal do Júri
Por que a defesa perante o Tribunal do Júri vai muito além da técnica jurídica? Descubra o alcance da plenitude de defesa, a sua distinção face à ampla defesa e a forma como juiz, acusação e defesa moldam as decisões do Conselho de Sentença.
ECA Digital
Como proteger crianças e adolescentes na era dos algoritmos e do design persuasivo? Uma análise sobre o impacto do ECA Digital, os limites da coleta de dados, os desafios da verificação de idade e os novos deveres das plataformas digitais frente aos crimes online.
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